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Serviços Profissionais de AIPD

Realização, revisão e integração de Avaliações de Impacto sobre a Protecção de Dados com rigor auditivo e certificacional.

Os 5 Serviços AIPD

Cada serviço foi desenhado para responder a necessidades específicas da sua organização.

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1. Realização Completa de AIPD

Turn-Key

Serviço integral do início ao fim. Da triagem inicial até à documentação final, incluindo parecer fundamentado do Encarregado de Protecção de Dados. Adaptamos o escopo e profundidade à tipologia específica do vosso tratamento — conforme as 22 categorias CNPD.

Este é o serviço mais solicitado por organizações que precisam de uma AIPD robusta, defensável e alinhada com as expectativas regulatórias. Inclui consultoria contínua durante o processo, alinhamento com a sua estrutura de governança e adaptação ao vosso contexto sectorial.

Entregáveis:

  • Análise de necessidade jurídica
  • Descrição da operação de tratamento
  • Matriz de riscos (impacto × probabilidade)
  • Medidas de mitigação especificadas
  • Parecer do DPO com recomendações
  • Documentação preparada para auditorias
  • Plano de actualização periódica

Público-Alvo:

Organizações de médio/grande porte; sectores regulados (saúde, finança, telecom); entidades públicas; qualquer organização com operações de elevado risco.

Duração Indicativa:

4 a 8 semanas (conforme complexidade).

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2. Revisão e Actualização de AIPD

Auditoria

Auditoria de qualidade de AIPD existentes. As vossas avaliações podem estar desatualizadas face às novas orientações da CNPD e EDPB, ou apresentar lacunas de rigor metodológico. Realizamos uma auditoria completa e fornecemos recomendações de melhoria.

Particularmente relevante para organizações que realizaram AIPD internamente ou com consultores anteriores, e que desejam validação independente e atualização regulatória. Ideal também para cumprir ciclos de revisão periódica exigidos pelo RGPD.

Entregáveis:

  • Análise crítica da AIPD existente
  • Mapeamento de lacunas e fraquezas
  • Verificação contra CNPD/EDPB guidelines
  • Relatório de revisão estruturado
  • Plano de melhoria com prioridades
  • Atualização de matrizes e medidas
  • Novo parecer do DPO se necessário

Público-Alvo:

Organizações com AIPD existente; entidades em ciclos de compliance periódica; estruturas que sofreram mudanças significativas.

Duração Indicativa:

2 a 4 semanas.

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3. AIPD Integrada com FRIA

Diferenciador

Abordagem conjunta RGPD + AI Act. Para organizações que utilizam sistemas de inteligência artificial, a avaliação de impacto não pode ser fragmentada. Realizamos uma análise articulada que cumpre simultaneamente o Art. 35.º do RGPD (AIPD) e o Art. 27(4) da Lei de IA da UE (FRIA).

Este serviço é um diferenciador estratégico: evita duplicações, proporciona uma visão integrada de riscos, e posiciona a sua organização como líder em conformidade com a regulação emergente em IA. Coordenamos análises transversais de sistemas, datasets e algoritmos.

Entregáveis:

  • AIPD completa com componente FRIA
  • Matriz de riscos integrada RGPD + AI Act
  • Avaliação de viés e discriminação
  • Medidas de explicabilidade e auditoria
  • Documentação de conformidade AI Act
  • Cross-link com aidf.pt
  • Parecer integrado DPO/Officer de IA

Público-Alvo:

Organizações com sistemas de IA/ML; aplicações de profiling, detecção de fraude, análise preditiva; startups e fintechs; sectores regulados com IA.

Duração Indicativa:

6 a 10 semanas.

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4. DPO as a Service com Foco em AIPD

Externalizado

Encarregado de Protecção de Dados externalizado. Nem todas as organizações têm a massa crítica para manter um DPO interno a tempo total. Oferecemos um Encarregado de Protecção de Dados externalizado, com especialização em AIPD, que funciona como extensão qualificada da vossa equipa.

Serviço de suporte contínuo, disponível para auditar operações, rever documentação, fornecer parecer sobre novos tratamentos, e garantir conformidade permanente. Saiba mais em DPO como Serviço.

Entregáveis:

  • Designação formal e representação regulatória
  • Realização/revisão de AIPD conforme necessário
  • Parecer contínuo em operações
  • Consultoria em conformidade GDPR
  • Suporte a auditorias e inspecções CNPD
  • Relatórios periódicos de governança
  • Disponibilidade 24/5 para questões críticas

Público-Alvo:

PMEs e startups sem estrutura interna de compliance; filiais/sucursais sem escritório de compliance local; organizações que pretendem escalar com agilidade.

Modelo:

Subscrição mensal ou pacotes anuais, com escalabilidade de horas conforme volume de pedidos.

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5. AIPD para PMEs

Escalável

Pacote reduzido e acessível para micro, pequenas e médias empresas. Compreendemos que as PMEs enfrentam constrangimentos orçamentais. Este serviço fornece uma AIPD defensável, alinhada com as expectativas regulatórias, mas otimizada para operações menos complexas.

Utilizamos templates validados, metodologia simplificada (sem perder rigor) e foco nas áreas de risco material para o vosso negócio específico. Inclui consultoria adaptada ao sector (e-commerce, consultoria, RH, etc.).

Entregáveis:

  • Análise de necessidade simplificada
  • Descrição de operações-chave
  • Matriz de riscos focada
  • Medidas de mitigação prioritizadas
  • Parecer DPO resumido
  • Documentação em formato de fácil manutenção
  • Orientação para próximos passos

Público-Alvo:

Micro, pequenas e médias empresas (até ~250 colaboradores); startups; entidades do terceiro sector; consultores independentes; qualquer organização com orçamento limitado.

Preço Indicativo:

Significativamente mais acessível que serviços de escala completa — inquire para pormenores.

Tabela Comparativa de Serviços

Critério Realização Completa Revisão AIPD + FRIA DPO as Service AIPD para PMEs
Escopo Completo, do zero AIPD existente GDPR + AI Act Contínuo Focado
Complexidade Alta Média Muito Alta Variável Baixa-Média
Duração 4–8 sem. 2–4 sem. 6–10 sem. Contínuo (mensal) 2–3 sem.
Público-Alvo Médio/Grande porte Qualquer porte Org. com IA PME/Startup PME/Startup
Parecer DPO ✓ Completo ✓ Se necessário ✓ Integrado ✓ Contínuo ✓ Resumido
Suporte Pós Limitado Não Limitado ✓ Ilimitado Orientação

Integração com o Ecossistema AIPD

Quais os Tipos de AIPD?

Antes de escolher um serviço, identifique a tipologia exata do vosso tratamento. Visite a página de Tipos para explorar as 8 categorias mais frequentes.

DPO como Serviço (P06)

Para mais detalhes sobre o serviço de Encarregado de Protecção de Dados externalizado, consulte a página específica.

Formação AIPD (P08)

Complemente os serviços com formação presencial ou online para a sua equipa de compliance.

FRIA — aidf.pt

Para organizações com sistemas de IA, consulte o portal especializado em Avaliações de Impacto de Risco de IA.

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Contactos

Email: secretariado@aipd.pt

Telefone: (+351) 285 107 010

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A informação apresentada neste website tem carácter informativo e não constitui aconselhamento jurídico. A realização de uma AIPD deve ser acompanhada por profissionais qualificados.