Ficha Técnica
Informações técnicas, legais e de identificação do portal aipd.pt.
Identificação do Website
- Domínio: aipd.pt
- Designação: AIPD — Avaliação de Impacto sobre a Protecção de Dados
- Idiomas: Português (PT) e Inglês (EN)
- Última Actualização: 2026
Proprietário e Responsável
- Proprietário: Audiqcer — Auditing, Quality & Certification Services, Lda.
- NIPC: 515234583
- Endereço Registado: Parque Tecnológico, Apartado 45, 7860-909 Moura, Portugal
- Email de Contacto: secretariado@aipd.pt
- Telefone: (+351) 285 107 010
Características Técnicas
- Alojamento: Cloudflare Pages
- Protocolo: HTTPS (encriptação TLS 1.2+)
- Tecnologia: HTML5, CSS3, JavaScript vanilla
- Acessibilidade: Conformidade com WCAG 2.1 AA
Estrutura do Portal
O aipd.pt é um portal especializado em Avaliações de Impacto sobre a Protecção de Dados (AIPD/DPIA) que forma parte do ecossistema de avaliações regulatórias da Audiqcer:
- Hub Central: avaliacaodeimpacto.pt — Avaliações de Impacto em geral
- AIPD/DPIA: aipd.pt — Avaliação de Impacto sobre Proteção de Dados
- FRIA/AIDF: aidf.pt — Avaliação de Impacto de Fundamentais Direitos (AI Act)
- AICS: aics.pt — Avaliação de Impacto em Cibersegurança
Responsabilidades e Isenções
A informação apresentada neste website tem carácter informativo e não constitui aconselhamento jurídico, técnico ou profissional. A Audiqcer não se responsabiliza por erros ou omissões.
A realização de uma AIPD deve ser acompanhada por profissionais qualificados em conformidade com o RGPD e demais legislação aplicável.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, designs e código-fonte, é propriedade intelectual de Audiqcer e está protegido por lei. Qualquer reprodução, distribuição ou transmissão sem autorização é proibida.
Ligações Externas
Este website pode conter ligações para outros websites. Audiqcer não se responsabiliza pelo conteúdo, precisão ou conformidade de websites de terceiros.
Conformidade Regulatória
- Conforme RGPD (Regulamento (UE) 2016/679)
- Conforme Lei de Proteção de Dados (Lei n.º 58/2019) (Portugal)
- Conforme Regulamento de Acessibilidade Web (AODA/WCAG 2.1)
- Conforme Regulamento de Direitos Digitais (Digital Services Act)
Alterações a esta Ficha
Audiqcer reserva-se o direito de alterar esta ficha técnica em qualquer momento, sem notificação prévia.
Data de Publicação
Esta ficha técnica foi publicada em 2026.